| Projeto: |
|
PL 697 10/11/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-697/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0697-1998 |
| Promovente: |
|
Luiz Paschoal |
| Ementa: |
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA PARANAGUA- DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, ( TRAVESSA JOSE TENORIO BEZERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO / DENOMINACAO / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / JOSE TENORIO BEZERRA ( TRAVESSA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARANAGUA ( AVENIDA ) / TRAVESSA / VALINHOS ( TRAVESSA ) / VILA PARANAGUA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1289-1999
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 10/11/1998 | Encaminhado em 16/11/1998 | | CCJ | Recebido em 16/11/1998 | Encaminhado em 23/04/1999 | | LEG3 | Recebido em 23/04/1999 | Encaminhado em 07/05/1999 | | CCJ | Recebido em 10/05/1999 | Encaminhado em 28/10/1999 | | ATM | Recebido em 28/10/1999 | Encaminhado em 10/12/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 10/12/1999 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 119/1999 de 29/04/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/06/1999 atraves do(a) OF. ATL 083/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 97/1999
|
| Encerramento: |
|
10/12/1999. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |